Termos de Uso
A ScholeGens é uma solução disponibilizada por BRAZOG LTDA, inscrita no CNPJ 59.653.521/0001-90
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso da plataforma ScholeGens, disponibilizada pela BRAZOG (“Prestadora”), voltada para segurança e operação escolar. Ao utilizar a ScholeGens, você declara ter lido e concordado com estes Termos.
1. Definições
- Plataforma: o sistema ScholeGens (web e recursos correlatos).
- Cliente: instituição de ensino contratante.
- Usuários: colaboradores autorizados do Cliente (portaria, coordenação, direção etc.).
- Dados: informações inseridas pelo Cliente/Usuários (ex.: responsáveis, alunos, visitantes, registros operacionais).
2. Escopo da Plataforma
A ScholeGens oferece recursos para organização operacional, rastreabilidade e gestão de riscos (ex.: controle de saída, autorização de retirada, visitantes/terceiros, ocorrências, comunicação operacional e indicadores). Não é um ERP escolar e não se propõe a substituir sistemas administrativos do Cliente.
3. Uso correto e responsabilidades
- O Cliente é responsável por manter seus Dados atualizados e corretos (ex.: lista de autorizados a retirar aluno).
- O Cliente deve conceder acessos apenas a Usuários autorizados e manter sigilo de credenciais.
- O Cliente é responsável por treinar sua equipe conforme orientações e protocolos definidos.
- O Cliente deve utilizar a Plataforma de acordo com a legislação aplicável (incluindo LGPD).
4. Conta, credenciais e permissões
A Plataforma utiliza perfis e permissões para restringir acesso a informações. O Cliente deve informar à Prestadora quando houver desligamento/troca de função para revogação/ajuste de acesso.
5. Disponibilidade e manutenção
A Prestadora busca manter a Plataforma disponível e segura, podendo realizar manutenções programadas e atualizações. Interrupções podem ocorrer por fatores fora do controle da Prestadora (internet do Cliente, energia, provedores terceiros etc.).
6. Integrações e serviços de terceiros
Caso o Cliente utilize integrações (ex.: WhatsApp, serviços de nuvem, APIs), o uso pode estar sujeito a termos e custos de terceiros. A Prestadora não se responsabiliza por falhas, mudanças de política, indisponibilidades ou limitações impostas por terceiros.
7. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade e conforme a legislação aplicável. Recursos de alta sensibilidade (ex.: biometria/reconhecimento facial) são considerados opcionais e requerem base legal adequada.
8. Propriedade intelectual
A Plataforma e seus componentes (layout, código, fluxos, marcas) são de titularidade da Prestadora ou licenciados a ela. É vedado copiar, modificar, descompilar ou explorar indevidamente a Plataforma.
9. Suporte
O suporte e SLA podem variar conforme o plano/contrato. A Prestadora poderá disponibilizar materiais de treinamento e canais de suporte (ex.: WhatsApp comercial).
10. Limitações de responsabilidade
A Prestadora não se responsabiliza por decisões operacionais do Cliente, nem por eventos decorrentes de falha humana, informações incorretas fornecidas pelo Cliente, ou descumprimento de protocolos internos.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir melhorias, ajustes legais e operacionais. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço.
12. Contato
Controladora/Cliente: a instituição de ensino contratante (quando inserir dados de alunos/responsáveis).
Operadora/Prestadora: BRAZOG LTDA • CNPJ: 59.653.521/0001-90 • Curitiba-PR
E-mail: contato@brazog.com.br
WhatsApp: +55 41 99646-2672